Projeto: |
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PDL 20 25/03/2014 (ver documento) |
Processo: |
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02-20/2014
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0020-2014 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0020-2014
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 16 de 13/05/2014 (ver documento) |
Promovente: |
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Eduardo Tuma |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COM HONRARIA AO INSTITUTO DO CAPITALISMO HUMANISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM / INSTITUTO DO CAPITALISMO HUMANISTA / SALVA DE PRATA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0291-2014 ver documento Conj0534-2014
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 11/03/2014 | Encaminhado em 26/03/2014 | PESQUISA | Recebido em 26/03/2014 | Encaminhado em 26/03/2014 | CCJ | Recebido em 26/03/2014 | Encaminhado em 28/03/2014 | EDUC | Recebido em 28/03/2014 | Encaminhado em 09/04/2014 | SGP21 | Recebido em 11/04/2014 | Encaminhado em 14/05/2014 | SGP12 | Recebido em 14/05/2014 | Encaminhado em 20/05/2014 | SGP21 | Recebido em 20/05/2014 | Encaminhado em 21/05/2014 | SGP23 | Recebido em 21/05/2014 | Encaminhado em 21/05/2014 | CERIM | Recebido em 21/05/2015 | Encaminhado em 21/05/2015 | ARQUIVO | Recebido em 21/05/2015 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 16 em 13/05/2014
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Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |