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Projeto:   PDL 20   25/03/2014  (ver documento)
Processo:   02-20/2014
Justificativa:   ver documento Jpdl0020-2014
Carta de lei:   ver documento Cpdl0020-2014
Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  16 de 13/05/2014    (ver documento)
Promovente:   Eduardo Tuma
Ementa:   DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COM HONRARIA AO INSTITUTO DO CAPITALISMO HUMANISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM / INSTITUTO DO CAPITALISMO HUMANISTA / SALVA DE PRATA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0291-2014
ver documento Conj0534-2014
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 11/03/2014  Encaminhado em 26/03/2014
PESQUISA  Recebido em 26/03/2014  Encaminhado em 26/03/2014
CCJ  Recebido em 26/03/2014  Encaminhado em 28/03/2014
EDUC  Recebido em 28/03/2014  Encaminhado em 09/04/2014
SGP21  Recebido em 11/04/2014  Encaminhado em 14/05/2014
SGP12  Recebido em 14/05/2014  Encaminhado em 20/05/2014
SGP21  Recebido em 20/05/2014  Encaminhado em 21/05/2014
SGP23  Recebido em 21/05/2014  Encaminhado em 21/05/2014
CERIM  Recebido em 21/05/2015  Encaminhado em 21/05/2015
ARQUIVO  Recebido em 21/05/2015 
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 16 em 13/05/2014
Encerramento:   19/09/2018. Motivo: PROMULGADO


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